Lei nº 92, de 24 de agosto de 1992 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1, de 05 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
1988
Data
05/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/09/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.561, de 27 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.324, de 06 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica