Lei nº 7, de 27 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7
Ano
1988
Data
27/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE FUNÇÕES E CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA FUNÇÕES E CATEGORIAS FUNCIONAIS, REVISA SALÁRIOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Quadro citado no art. 1º não encontrado para digitalização.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 87, de 17 de dezembro de 1980
Norma correlata
Lei nº 114, de 19 de dezembro de 1988
Norma correlata
Lei nº 106, de 10 de outubro de 1989
Anexos Norma Jurídica