Lei nº 24, de 27 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
24
Ano
1988
Data
27/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS", UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Indexação
RUA JOÃO NUNES DA SILVA, RESIDENCIAL MUNDO NOVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica