Lei nº 54, de 30 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1949
Data
30/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 423,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% SOBRE OS VENCIMENTOS A QUE TEM DIREITO A PROFESSORA MUNICIPAL DE 3ª ENTRÂNCIA, SENHORA MARIA EDITH DA SILVA FALLER, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/6 A 31/12/1948.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica