Lei nº 55, de 30 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
55
Ano
1949
Data
30/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL COM VIGÊNCIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 1949 E 1950, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 305.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica