Decreto Legislativo nº 2, de 04 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2009
Data
04/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/04/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/13L/2003, QUE "AUTORIZA O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EDUCANDÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONALIZANTE DE ALUNOS DOS MESMOS E RATIFICAR CONVÊNIO FIRMADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 19 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica