Lei nº 29, de 31 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
29
Ano
1989
Data
31/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS QUE TENHAM AVANÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 65, de 10 de dezembro de 1975
Anexos Norma Jurídica