Lei nº 38, de 16 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
38
Ano
1989
Data
16/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIL CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE NCZ$ 6.800,00, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ABRIR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica