Lei nº 53, de 11 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
53
Ano
1989
Data
11/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/09/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AOS ESTUDANTES REDUÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NO PREÇO DOS INGRESSOS NAS PROMOÇÕES MUNICIPAIS DE CARÁTER CULTURAL, ARTÍSTICO E/OU ESPORTIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.458, de 22 de setembro de 2006
Anexos Norma Jurídica