Lei nº 118, de 20 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
118
Ano
1989
Data
20/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ALTERAR VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 48/89, DE 07/07/89.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 48, de 07 de julho de 1989
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica