Lei nº 124, de 13 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
124
Ano
1989
Data
13/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À 76ª ZONA ELEITORAL-NH NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica