Lei nº 46, de 14 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
46
Ano
1990
Data
14/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA CANHO SAMPAIO", UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 251, de 14 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica