Lei nº 111, de 30 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
111
Ano
1990
Data
30/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 184/89, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTITUIR UMA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMUSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 184, de 20 de dezembro de 1989
Anexos Norma Jurídica