Lei nº 20, de 18 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20
Ano
1991
Data
18/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BADESUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BADESUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 55, de 17 de junho de 1991
Norma correlata
Lei nº 90, de 15 de agosto de 1991
Anexos Norma Jurídica