Lei nº 90, de 15 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
90
Ano
1991
Data
15/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI Nº 20/91.
Indexação
RUAS, POSTOS DE SAÚDE, AVENIDAS, NÚCLEOS EXTRACLASSE, CANUDOS, RINCÃO, LIBERDADE, SANTO AFONSO, ILUMINAÇÃO, KEPAHS, IGUAÇU, ROSELÂNDIA, ESTRADAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 20, de 18 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica