Lei nº 64, de 05 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
64
Ano
1991
Data
05/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE PORTO ALEGRE.
Indexação
GRANPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica