Lei nº 118, de 11 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
118
Ano
1991
Data
11/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NOVO HAMBURGO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PALMEIRA DAS MISSÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica