Lei nº 119, de 14 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
119
Ano
1991
Data
14/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FRETES NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRÂNSITO, MOTORISTAS, CARGAS
Observação
Assuntos
- Transporte coletivo
- Trânsito
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica