Lei nº 128, de 11 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
128
Ano
1991
Data
11/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR DE NOVO HAMBURGO - ASBEM, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 28, de 18 de maio de 1988
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica