Lei nº 134, de 11 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
134
Ano
1991
Data
11/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A 76ª ZONA ELEITORAL-NH NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APURAÇÃO, PLEBICITO, LOMBA GRANDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica