Lei nº 7, de 07 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7
Ano
1992
Data
07/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/08/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, DISCIPLINA A INTEGRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CRIA INCENTIVOS AO TOMBAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.958, de 10 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica