Lei nº 37, de 16 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
37
Ano
1992
Data
16/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE AMPARO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE NOVO HAMBURGO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica