Lei nº 27, de 23 de março de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
27
Ano
1953
Data
23/03/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SOCORRER OS FLAGELADOS PELA SECA QUE ASSOLA O NORDESTE BRASILEIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica