Lei nº 86, de 18 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
86
Ano
1993
Data
18/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVO HAMBURGO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica