Lei nº 3, de 14 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3
Ano
1994
Data
14/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COMITÊ DE PRESERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E PESQUISA DA BACIA DO RIO DOS SINOS - COMITESINOS.
Indexação
MEIO AMBIENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 71, de 19 de setembro de 1994
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica