Lei nº 51, de 26 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
51
Ano
1994
Data
26/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica