Lei nº 14, de 28 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1995
Data
28/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO DE AMPARO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica