Lei nº 91, de 18 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
91
Ano
1995
Data
18/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/12/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO À UPM - UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 458, de 21 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica