Lei nº 38, de 03 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
38
Ano
1996
Data
03/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVO HAMBURGO - ADEFI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica