Lei nº 49, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 19/92, DE 10 DE MARÇO DE 1992, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 19, de 10 de março de 1992
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica