Lei nº 55, de 01 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
55
Ano
1996
Data
01/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica