Lei nº 5, de 10 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1997
Data
10/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO PRÓ-PARQUE DE NOVO HAMBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PARCÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica