Lei nº 133, de 28 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
133
Ano
1997
Data
28/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 131/96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 131, de 20 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica