Lei nº 15, de 20 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15
Ano
1998
Data
20/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE LINHAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica