Lei nº 41, de 18 de junho de 1998

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

41

Ano

1998

Data

18/06/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

31/08/2007

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/97 QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Calendário Oficial

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.653, de 31 de agosto de 2007

 

Anexos Norma Jurídica