Lei nº 41, de 18 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
41
Ano
1998
Data
18/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/08/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/97 QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 139, de 05 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.653, de 31 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica