Lei nº 43, de 22 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
43
Ano
1998
Data
22/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA RENASCER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica