Lei nº 50, de 03 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
1998
Data
03/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Indexação
REAJUSTE, REAJUSTAMENTO, REPOSIÇÃO, REVISÃO, GERAL, ANUAL, SALARIAL, VENCIMENTO, VENCIMENTOS, SUBSÍDIO, SUBSÍDIOS, PROVENTO, PROVENTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 182, de 20 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica