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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

182

Ano

1991

Data

20/12/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei-182-1991.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 12, de 17 de janeiro de 1992

Norma correlata Lei nº 24, de 13 de março de 1992

Norma correlata Lei nº 29, de 09 de abril de 1992

Norma correlata Lei nº 59, de 09 de junho de 1992

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 71, de 20 de julho de 1992

Norma correlata Lei nº 75, de 22 de julho de 1992

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 108, de 28 de setembro de 1992

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 153, de 24 de dezembro de 1992

Norma correlata Lei nº 1, de 07 de janeiro de 1993

Norma correlata Lei nº 3, de 12 de fevereiro de 1993

Norma correlata Lei nº 6, de 15 de março de 1993

Norma correlata Lei nº 16, de 15 de abril de 1993

Norma correlata Lei nº 73, de 16 de setembro de 1993

Norma correlata Lei nº 96, de 16 de novembro de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 116, de 24 de dezembro de 1993

Norma correlata Lei nº 122, de 30 de dezembro de 1993

Norma correlata Lei nº 1, de 21 de fevereiro de 1994

Norma correlata Lei nº 5, de 14 de março de 1994

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 10, de 18 de março de 1994

Norma correlata Lei nº 20, de 13 de abril de 1994

Norma correlata Lei nº 31, de 13 de maio de 1994

Norma correlata Lei nº 42, de 14 de junho de 1994

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 46, de 28 de junho de 1994

Norma correlata Lei nº 52, de 28 de julho de 1994

Norma correlata Lei nº 98, de 01 de dezembro de 1994

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 19, de 09 de maio de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 43, de 24 de julho de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 49, de 14 de agosto de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 59, de 15 de julho de 1996

Norma correlata Lei nº 99, de 30 de setembro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 121, de 12 de dezembro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 9, de 25 de março de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 11, de 31 de março de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 15, de 22 de abril de 1997

Norma correlata Lei nº 17, de 22 de abril de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 20, de 28 de abril de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 153, de 01 de dezembro de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 154, de 02 de dezembro de 1997

Norma correlata Lei nº 51, de 03 de julho de 1998

Norma correlata Lei nº 50, de 03 de julho de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 52, de 06 de julho de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 128, de 16 de novembro de 1998

Norma correlata Lei nº 166, de 26 de fevereiro de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 172, de 19 de março de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 180, de 29 de março de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 198, de 10 de maio de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 203, de 25 de maio de 1999

Norma correlata Lei nº 210, de 07 de junho de 1999

Norma correlata Lei nº 211, de 07 de junho de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 298, de 16 de dezembro de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 299, de 16 de dezembro de 1999

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 334, de 19 de abril de 2000

Norma correlata Lei nº 337, de 25 de abril de 2000

Norma correlata Lei nº 338, de 25 de abril de 2000

Anexos Norma Jurídica