Lei nº 64, de 22 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
64
Ano
1998
Data
22/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/12/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE NORMAS À CARTEIRA DE PASSE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 468, de 08 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 657, de 21 de dezembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica