Lei nº 110, de 14 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
110
Ano
1998
Data
14/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/05/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 95/93, DE 12.11.93, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROMULGADA
Observação
Lei promulgada pela Câmara. Revogada tacitamente em razão da revogação expressa da norma matriz - Lei nº 95/93 - pela Lei nº 344/2000.
Assuntos
- Denominação de logradouros
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 95, de 12 de novembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 344, de 17 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica