Lei nº 219, de 14 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
219
Ano
1999
Data
14/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ARTES E TÉCNICOS AFINS - APRATA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 286, de 06 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica