Lei nº 236, de 06 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
236
Ano
1999
Data
06/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/05/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 95/93, DE 12/11/93, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de logradouros
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 95, de 12 de novembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 344, de 17 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica