Lei nº 240, de 10 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
240
Ano
1999
Data
10/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERRA NATIVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica