Lei nº 254, de 17 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
254
Ano
1999
Data
17/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O USO DE MICROCÂMERAS, COM VÍDEO, NOS ÔNIBUS DA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica