Lei nº 9, de 16 de agosto de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1956
Data
16/08/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA LEI DE MEIOS EM VIGOR E CANCELA VERBAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica