Lei nº 290, de 13 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
290
Ano
1999
Data
13/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/04/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIAL AO GRÊMIO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - GSFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 16, de 05 de maio de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.384, de 19 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica