Lei nº 13, de 09 de novembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
1956
Data
09/11/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMETA VERBAS E CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM VIGOR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica