Lei nº 446, de 20 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
446
Ano
2000
Data
20/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
IMPLANTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SIMPLIFICADO DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMUSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.495, de 06 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica