Lei nº 497, de 07 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
497
Ano
2001
Data
07/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2001, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUIDA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR E CORRESPONDENTES ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 469, de 06 de fevereiro de 2001
Anexos Norma Jurídica