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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 469, de 06 de fevereiro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

469

Ano

2001

Data

06/02/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4879_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUÍDA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR E CORRESPONDENTES ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 333, de 19 de abril de 2000
    Norma correlata  Lei nº 438, de 28 de novembro de 2000
    Norma correlata  Lei nº 455, de 21 de dezembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 497, de 07 de maio de 2001
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 556, de 20 de agosto de 2001
    Norma correlata  Lei nº 721, de 20 de junho de 2002
    Norma correlata  Lei nº 1.413, de 13 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.956, de 09 de janeiro de 2009
    Norma correlata  Lei nº 1.980, de 19 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.990, de 24 de junho de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI